Desvirtuamento de cooperativa leva ao reconhecimento de vínculo com tomador de serviços

Fraude na contratação de um reclamante que prestava serviços à reclamada através de uma cooperativa.

Comissão aprova proibição de bebida alcoólica em estádios

TJMT determina início do cumprimento de medida educativa

Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Juiz declara inconstitucional inciso que permite aborto por estupro.

O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, da 4ª Vara Criminal de Rio Verde, declarou inconstitucional o inciso II, do artigo 128, do Código Penal Brasil, devido à afronta ao artigo 5º da Constituição Federal.

Mãe recupera guarda de filha depois de cinco anos em família substituta.

Criança é fruto de estupro de padrasto. Segundo Desembargadores, se a mãe tem intenção de criar a filha, não é legítimo quebrar o vínculo de sangue que as une.

Negada titularização sem concurso a professor

Representatividade sindical. Categorias de estabelecimentos de educação infantil. SECRASO.

Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

STJ aprova três novas súmulas

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Recurso de revista. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado